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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

O nascimento de um forte direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:38

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15

A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital

professora assistente do curso de administração da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que atendeu integralmente às normas do edital.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:51

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

normas vigentes entre 1992 e 2002 que regeram o pagamento do auxílio-moradia dos senadores, voltaram a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Dispensa. Licença Médica. Reintegração.

de pleno direito, haja vista que o poder potestativo do empregador tem limites na observância das normas relativas à saúde do trabalho
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 14335

O nascimento de um forte direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o

federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a

, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado

para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão

, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a

professora assistente do curso de administração da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que atendeu integralmente às normas do edital.

normas vigentes entre 1992 e 2002 que regeram o pagamento do auxílio-moradia dos senadores, voltaram a

de pleno direito, haja vista que o poder potestativo do empregador tem limites na observância das normas relativas à saúde do trabalho

sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para

relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na

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